Perguntas frequentes
Dúvidas frequentes sobre benefícios do INSS.
Informações gerais para ajudar você a se orientar antes da conversa com Pedro Arrais.
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Atendimento e dúvidas gerais
O diagnóstico, isoladamente, não garante a concessão do benefício. É necessário avaliar os requisitos legais relativos à deficiência e à situação socioeconômica familiar, entre outros critérios aplicáveis.
Não. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições previdenciárias, mas possui requisitos próprios que devem ser atendidos.
Em determinadas situações, sim. É importante avaliar o histórico previdenciário, a data do parto e a manutenção da qualidade de segurada quando aplicável.
As regras de carência passaram por alterações relevantes. A análise deve considerar as normas vigentes, a qualidade de segurada e as circunstâncias do pedido. Consulte orientação atualizada para o seu caso.
É importante identificar o motivo do indeferimento. Dependendo da situação, podem existir possibilidades de recurso administrativo, novo requerimento ou avaliação judicial.
Sim. O atendimento jurídico online está disponível para pessoas em todo o Brasil.
BPC/LOAS
Não. O BPC é um benefício assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, e não depende de contribuições ao INSS. Ele possui requisitos próprios e regras diferentes das aposentadorias.
Em regra, o INSS realiza avaliações médica e social para verificar impedimentos de longo prazo e as barreiras enfrentadas pela criança. Laudos e relatórios de profissionais que acompanham a criança costumam ser importantes nesse contexto.
Sim. A situação socioeconômica do grupo familiar faz parte da análise. Os critérios aplicáveis e a forma de cálculo podem mudar ao longo do tempo, por isso a verificação deve ser feita com base nas regras vigentes no momento do pedido.
A inscrição e a atualização do Cadastro Único costumam ser exigidas para o requerimento do BPC. Vale conferir se os dados da família estão corretos e atualizados antes do pedido.
Dependendo do motivo do indeferimento, pode haver possibilidade de recurso administrativo, novo requerimento ou avaliação judicial. Cada situação precisa ser analisada individualmente.
Salário-maternidade
Em muitas situações, sim. Existem prazos e condições que precisam ser verificados no seu caso concreto, por isso é importante buscar orientação o quanto antes.
Após o fim do vínculo, a mulher pode manter a qualidade de segurada por um período que varia conforme o histórico de contribuições e outras circunstâncias. A análise individual indica se esse período abrange a data do parto ou do evento.
Em geral, documentos pessoais, certidão de nascimento da criança (ou documentos da adoção ou guarda), carteira de trabalho e informações do histórico de contribuições. A lista exata depende da situação de cada segurada.
A legislação prevê o salário-maternidade também em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, observados os requisitos aplicáveis. O caso precisa ser avaliado individualmente.
Benefício negado
Normalmente, a decisão do INSS fica disponível no portal ou aplicativo Meu INSS, junto ao processo do requerimento. Esse documento é o ponto de partida para entender o que foi analisado.
Sim, o recurso administrativo possui prazo definido nas normas do INSS, contado a partir da ciência da decisão. Por isso, é recomendável buscar orientação assim que receber a negativa.
Depende do motivo da negativa, dos documentos disponíveis e do tempo decorrido. Em alguns casos o recurso é adequado; em outros, um novo requerimento ou uma ação judicial pode ser avaliado.
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